A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de INCENTIVO À CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO LITERÁRIA – PROSA para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    • Data Inicial: 30/06/2017
    • Data Final: 14/08/2017
  • Número do Processo:
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RESULTADO FINAL
 ATA DE ANÁLISE DE RECURSO DA DOCUMENTAÇÃO
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
SESSÃO PÚBLICA – DOCUMENTAÇÃO
 ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS –
 EDITAL Nº 31/2017 Criação Literária Prosa –
 EDITAL PROAC Nº 31/2017 – RETIFICAÇÃO –
 LISTA DE INSCRITOS –
 SESSÃO PÚBLICA – PROJETOS –