A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    • Data Inicial: 14/07/2017
    • Data Final: 28/08/2017
  • Número do Processo:
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RESULTADO FINAL
ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS DA DOCUMENTAÇÃO
 SESSÃO PÚBLICA DE DOCUMENTAÇÃO
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS
 EDITAL PROAC Nº 41/2017 – PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL 
 EDITAL PROAC Nº 41/2017 – RETIFICAÇÃO –
 EDITAL PROAC Nº 41/2017 – RETIFICAÇÃO –
 EDITAL PROAC Nº 41/2017 – RETIFICAÇÃO –
 LISTA DE INSCRITOS –
 SESSÃO PÚBLICA – PROJETOS –