No formulário online, são pedidas informações gerais sobre a sua proposta de projeto cultural: título, prazo de execução, segmento cultural, resumo, descrição, objetivos, justificativa, contrapartidas, local de realização, responsável técnico/artístico, ficha técnica, direitos autorais, fontes de financiamento, planilha orçamentária (em, que deverão ser informadas detalhadamente as despesas que serão cobertas com o programa), dentre outras.
Ademais, será solicitado o envio de alguns documentos, que serão importados no próprio Sistema ProAC ICMS. Confira a lista (artigo 4º da Resolução 96/2011):
- Cadastro Geral do Proponente – CGP assinado pelo proponente;
- Cronograma de execução do projeto;
- Currículo do responsável técnico/artístico;
- RG do responsável técnico/artístico;
- CPF do responsável técnico/artístico;
- Declaração do responsável técnico/artístico, informando que não atuará em mais de 04 (quatro) projetos simultâneos no mesmo ano aprovados no ProAC;
- Ficha técnica (conforme preenchido na proposta) e currículo dos principais membros da equipe técnica e artistas;
- Orçamento detalhado do projeto + o orçamento integral constando as fontes de recursos complementares, se houver;
- Filmografia do diretor, se houver;
- Cópia do documento emitido pela Ancine com o título do projeto e produtor responsável, se houver.
Observação: Caso você precise encaminhar documentos além dos acima citados, estes devem ser inseridos no campo “Outros Documentos”.
