Prorrogação do prazo de captação do ProAC ICMS nos exercícios de 2020 e 2021
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa aos proponentes
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Prezado Gestor Cultural, O Informe de Rendimentos do Prêmio recebido por Pessoa Física – PF,
Para obtenção dos recursos das Leis nºs 14.017/2020 e 14.150/2021 (Lei Aldir Blanc – LAB),
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que estão
ProAC Editais contempla sete linguagens artísticas; duas primeiras linhas do ProAC Direto abrangem projetos aprovados