O prazo para resposta é de 60 dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Leia atentamente o Parecer da Comissão. Após, realize os seguintes procedimentos:
1 – Acesse o Sistema de Cadastramento do ProAC ICMS (http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/)
2 – Efetue o Login (Em caso de dúvida, verifique o Manual do Usuário).
3 – Clique no ícone “Projetos”.
4 – Selecione o projeto clicando em “detalhes”.
Status “Complemento de Informações”
- Clique em “Documentos Projeto”.
- Insira sua resposta em um arquivo único, no formato PDF, no campo “Resposta à CAP“.
- Avance para finalizar.
Status “Readequação orçamentária”
- Clique em “Readequação Orçamentária”.
- Caso seja necessária a readequação, conforme Parecer da CAP, altere as informações pertinentes nas etapas 06 e 07. Caso não haja necessidade de readequação, apenas avance estas etapas.
- Na etapa 08 insira a resposta em um arquivo único, no formato PDF, no campo “Reposta à CAP” – caso seja necessário.
- Avance para finalizar.
