Mais investimento, menos burocracia
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou um investimento total de R$ 154,2 milhões em projetos de artistas, empresas e produtores culturais paulistas por meio do Programa de Ação Cultural – ProAC, que agora se chama ProAC Expresso. Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto via editais (R$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS). Cerca de R$ 10 milhões serão utilizados para pagamento de parcelas remanescentes de editais de anos anteriores.
Além do valor recorde, há novidades que objetivam facilitar a inscrição dos projetos, simplificar os trâmites, reduzir o número de comissões e desburocratizar a seleção e o pagamento dos contemplados. Segundo o secretário Sérgio Sá Leitão, “o ProAC Expresso tem como principal meta aumentar a eficiência e a eficácia do fomento à cultura paulista, elevando o impacto positivo sobre a sociedade e o setor cultural.”
O ProAC Expresso ICMS permite que empresas destinem a projetos culturais parte do ICMS que pagam ao Estado. Entre as novidades para 2019 está a elevação dos tetos por projeto, que passam a ser R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão por projeto de pessoa jurídica, R$ 250 mil por projeto de pessoa física e R$ 250 mil para projetos especiais, bolsas de estudo e pesquisa e documentação, sem distinção por área, gênero ou estilo, como havia anteriormente.
Em 2019, as linhas foram reformuladas e os valores, atualizados. Anteriormente, por exemplo, os editais de Cultura Popular não ultrapassavam o valor de R$ 500 mil; agora serão destinados R$ 3 milhões para projetos de Cultura Popular, Tradicional, Urbana, Negra, Indígena e Diversidade. O mesmo tipo de incorporação foi feita em outros segmentos, como música, circo, teatro e dança.
Cinco novos editais foram criados: Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial; Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922; Implantação de bibliotecas digitais; Desenvolvimento e produção de games; e Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR. Os editais serão lançados progressivamente até julho, conforme calendário abaixo. Há mais recursos nas linhas que foram mantidas.
Nos editais, ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção e desenvolvimento, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física. Não há mais valor fixo por projeto, e sim um teto; cabe a cada proponente, dentro do teto, indicar o valor pleiteado.
O investimento em cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa paulista, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil postos de trabalho diretos.
PROAC EDITAIS 2019:
- TEATRO
Total: R$ 4,5 milhões
Previsão de lançamento: Maio
– Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
– Circulação de espetáculos de teatro
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
- DANÇA
Total: R$ 2,7 milhões
Previsão de lançamento: Maio
– Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
– Circulação de espetáculos de dança
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 900 mil
- EVENTOS E FESTIVAIS
Total: R$ 3 milhões
Previsão de lançamento: Maio
– Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
- PÚBLICO INFANTO – JUVENIL
Total: R$ 2,4 milhões
Previsão de lançamento: Maio
– Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,6 milhão
– Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 800 mil
- CIRCO
Total: R$ 2,5 milhões
Previsão de lançamento: Maio
– Aquisição e manutenção de lonas de circo
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
– Produção e circulação de espetáculos circenses
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1 milhão
- ARTES VISUAIS
Total: R$ 2 milhões
Previsão de lançamento: Maio
– Produção de exposições de artes visuais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
- MÚSICA
Total: R$ 3,6 milhões
Previsão de lançamento: Maio
– Produção e circulação de espetáculos inéditos de música
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
– Gravação de obras inéditas e realização de shows de lançamento
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
- MUSEUS
Total: R$ 2 milhões
Previsão de lançamento: Junho
– Modernização de museus, arquivos e acervos
Até R$ 200 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
- CULTURA POPULAR, TRADICIONAL E DIVERSIDADE
Total: R$ 3 milhões
Previsão de lançamento: Junho
– Incentivo ao desenvolvimento da cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e plural
Até R$ 50 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
- ECONOMIA CRIATIVA
Total: R$ 2 milhões
Previsão de lançamento: Junho
– Incentivo ao desenvolvimento da economia criativa
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
- ESPAÇOS CULTURAIS
Total: R$ 2 milhões
Previsão de lançamento: Junho
– Manutenção e modernização de espaços culturais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
- LEITURA E ESCRITA
Previsão de lançamento: Junho
Total: R$ 4,9 milhões
– Produção e publicação de obras de ficção
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenis
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras de poesia
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras teatrais
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras de história em quadrinhos
Até R$ 60 mil por projeto
Total: R$ 600 mil
– Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Produção e publicação de obras sobre a Semana de Arte Moderna de 1922
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Realização de ações de incentivo à leitura
Até R$ 40 mil por projeto
Total: R$ 400 mil
– Implantação de bibliotecas digitais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
- AUDIOVISUAL
Total: R$ 9,6 milhões
Previsão de lançamento: Julho
– Desenvolvimento de longas
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Produção e finalização de longas
Até R$ 400 mil por projeto de produção
Até R$ 200 mil por projeto de finalização
Total: R$ 3,6 milhões
– Desenvolvimento de séries
Até R$ 300 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Desenvolvimento e produção de games
Até R$ 200 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR e VR
Até R$ 200 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
– Prêmio estímulo à produção de curtas
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,2 milhão
