EDITAIS FOMENTO CULTSP

 

O conjunto de mecanismos do Fomento Estadual de São Paulo, denominado FOMENTO CULTSP, é composto pelos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006, e pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regida pela Lei Federal nº 14.399/2022, Portaria do Ministério da Cultura (MinC) Nº 80/2023, pelos Decretos federais nº 11.453/2023, nº 11.740/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, observando ainda, a Lei nº 14.903/2024.

Aqui você pode visualizar os editais lançados por data de lançamento
Por data de lançamento:

(Disponível em breve)

  • Editais para Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura
CANAIS DE COMUNICAÇÃO