A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE TEATRO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Arquivos:
Ata de Análise da Documentação
Ata de Análise dos Recursos da Documentação
EDITAL PROAC Nº 022015 – CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE TEATRO
Lista de Inscritos – Retificação
