O ProAC ICMS – uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo – terá R$ 100 milhões assegurados em 2017 para o apoio a projetos culturais paulistas. Esta vertente do programa funciona por meio de patrocínios incentivados: os artistas e produtores apresentam projetos para a Secretaria da Cultura e passam pela avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que é autônoma. Caso sejam aprovados, recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS no território paulista. Além de poder associar suas marcas aos projetos culturais, as empresas patrocinadoras recebem de volta o valor investido na forma de descontos no ICMS devido.
Inscrições online
O Sistema ProAC ICMS, a partir deste ano, receberá os documentos de inscrição exclusivamente online, com upload no próprio Sistema. Com isso, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo pretende agilizar os processos de tramitação e também torná-los mais econômicos, dispensando o desperdício de papel e despesas com Correios. O endereço para acesso é: https://www.proac.sp.gov.br/proac_icms/sistema-de-cadastramento/
A partir de agora, os proponentes só precisarão enviar documentos físicos depois que o projeto for aprovado. Os procedimentos eletrônicos são simples e autoexplicativos, mas um miniguia foi desenvolvido e está disponível na página do sistema para orientar os proponentes sobre como fazer.
Quem já tem cadastro no Sistema também deve acessar o seu perfil para fazer a atualização das informações e o upload dos documentos do proponente. Este ano, o Sistema ProAC ficará aberto até o dia 20 de outubro.
