A SECRETARIA DA CULTURA – SEC torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de FILMES DE CURTA-METRAGEM para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Resolução SC nº 35, de 25 de maio de 2009, Resolução SC nº 27, de 23 de maio de 2013, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
