“PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA COM APRESENTAÇÃO ONLINE”
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos que visem a “PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA COM APRESENTAÇÃO ONLINE”, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020 assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, da Lei Estadual nº6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
Ata da Seleção da Comissão de Projetos
Ata Da Comissão De Análise Da Documentação De Projetos
Resposta Aos Recursos Referentes À Ata Da Comissão De Seleção De Projetos
Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
Composição da Comissão de Seleção de Projetos
