Edital ProAC Expresso LAB Nº 59/2020 – Eixo Premiação Patrimônio Material No Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

PRÊMIO “BENEDITO LIMA DE TOLEDO” DE PATRIMÔNIO MATERIAL

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público a seleção de propostas para o concurso PRÊMIO “BENEDITO LIMA DE TOLEDO” DE PATRIMÔNIO MATERIAL, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020 assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, da Lei Estadual nº6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I. Edital ProAC Expresso LAB Nº 59-2020 – Eixo Premiação Patrimônio Material No Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

II. 59_Retificação

Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital

Ata da Comissão de Seleção de Projetos

Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos

Resposta Aos Recursos Referentes à Ata da Comissão de Seleção de Projetos

Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos

Ata de Análise de Recurso da Documentação

Composição da Comissão de Seleção

Comunicado do Resultado Final do Edital

Homologação do Edital