Este é um Edital do ProAC Expresso Direto destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercícios de 2020 e 2019, provenientes do Incentivo Fiscal de que trata o artigo 6º da Lei Estadual 12.268/2006, nas condições especiais deste concurso em linhas, valores e condições, incluindo atendimento àqueles projetos que possuem em curso sua atividade formal interrompida, em decorrência da pandemia pela COVID-19.
– QUEM PODE PARTICIPAR:
- Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
- Proponente pessoa física maior de 18 (dezoito) anos no momento da inscrição, que comprove domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo contados do último dia do período de inscrição.
– MODALIDADES:
Modalidade 1 – Artes plásticas, artes visuais e design
Modalidade 2 – Audiovisual (Cinema, conteúdo de rádio e TV, conteúdo para Internet, games, realidade estendida e vídeo)
Modalidade 3 – Circo
Modalidade 4 – Conhecimento (Bibliotecas, arquivos e centros culturais, seminários, cursos, literatura e incentivo à leitura)
Modalidade 5 – Cultura popular, caiçara, indígena, quilombola, urbana, negra e LGBTQIA+
Modalidade 6 – Dança
Modalidade 7 – Eventos carnavalescos e Escolas de Samba (exceto blocos e eventos carnavalescos fora de época)
Modalidade 8 – Festivais, mostras, mercados e eventos culturais
Modalidade 9 – Formação, capacitação, estudos e pesquisas
Modalidade 10 – Música clássica, música popular e ópera
Modalidade 11 – Patrimônio cultural e artístico material e imaterial, museus e acervos e espaços culturais
Modalidade 12 – Planos anuais de instituições culturais (sem fins lucrativos)com atividades de caráter contínuo
Modalidade 13 – Projetos especiais (primeiras obras, experimentações e publicações)
Modalidade 14 – Teatro
– DATA DAS INSCRIÇÕES:
de 21/05/2021 à 06/07/2021
– COMO INSCREVER-SE:
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema do ProAC Expresso on-line por meio do endereço: www.proacexpresso.sp.gov.br
DICAS:
– Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.
– Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
– Não deixe para a última hora e faça um check list, pois após o envio da inscrição não é possível alterar as informações.
Acesse aqui o Edital e acompanhe as publicações das etapas:
Parte I: Parâmetros Específicos
Parte II: Parâmetros Gerais
Anexos
Lista de Inscritos (Republicada)
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 1
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 2
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 3
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 4
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 5
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 6
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 7
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 8
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 9
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 10
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 11
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 12
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 13
Ata de Seleção – Edital 37-2021 – Modalidade 14
Retificação – Ata de Seleção – Edital 37-2021
Convocação Saneamento de Falhas da Documentação Edital 37-2021 – TODAS MODALIDADES
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
Ata de Análise de Recursos da Documentação
COMUNICADO SOBRE COMPLEMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
RETIFICAÇÃO – CONVOCAÇÃO SUPLENTES
