A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos culturais, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    • Data Inicial: 04/07/2016
    • Data Final: 02/09/2016 – prorrogado
  • Número do Processo:
Arquivos

Ata da Comissão de Documentação –
Ata da Comissão de Seleção de Projetos –
Ata de Análise de Recursos de Documentação –
Edital ProAC 24/2016 PRORROGADO –
Edital ProAC nº 24/2016 –
Lista de Inscritos –
Lista de inscritos – 1ª Retificação –
Lista de Inscritos – 2ªRetificação –
Resultado Final –
Sessão Pública – Documentação –
Sessão Pública – Documentação –
Sessão Pública – Projeto –