A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CULTURAS NEGRAS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS (ANULADA)
SESSÃO PÚBLICA – DOCUMENTAÇÃO (ANULADA)
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO (ANULADA)
COMUNICADO – Ato do Coordenador
COMUNICADO – ALTERAÇÃO DO EDITAL
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS (NOVA ATA)
SESSÃO PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO (NOVA)
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO – (NOVA ATA)
ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS DA DOCUMENTAÇÃO- (NOVA ATA)
