Este é um Edital do ProAC destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a execução de intervenções em bem protegido, por legislação de tombamento, em âmbito Municipal, Estadual (através do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT) e Federal (através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan) por proponentes sediados ou domiciliados no Estado de São Paulo. As intervenções a que se refere o presente edital estão divididas em duas categorias:
- Execução de obras de Conservação e/ou Manutenção;
- Execução de Serviços Complementares de Restauro.
– QUEM PODE PARTICIPAR: Proponente Pessoa Jurídica que comprove sede ou domicílio há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição neste Edital, e que tenha como objetivo a realização de atividades artísticas e/ou culturais.
– VALOR PARA O PROJETO:
Módulo I – R$ 250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Módulo II – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
– VALOR TOTAL DO CONCURSO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
– DATA DAS INSCRIÇÕES: de 24/03/2023 à 09/05/2023
– COMO INSCREVER-SE: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema do ProAC Expresso on-line por meio do endereço: www.sistemaproac.sp.gov.br
DICAS:
– Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever.
– Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital.
– Não deixe para a última hora e faça um check list, pois após o envio da inscrição não é possível alterar as informações.
Acesse aqui o Edital e acompanhe as publicações das etapas:
Parte I – Parâmetros Específicos (CONSOLIDADO)
Comunicado – Parâmetros Gerais
Convocação para Saneamento de Falhas
Ata da Comissão de Análise da Documentação
Lista Convocatória para Assinatura de Contrato
2.º Comunicado sobre Complemento
Comunicado sobre o envio de Contratos
1º Comunicado de Convocação de Suplente
