EDITAL PROAC Nº 41/2015 – PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL
A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data Inicial: 15/07/2015
Data Final: 28/08/2015
Número do Processo:
Arquivos
Ata da Seleção de Projetos –
Ata de Análise da Documentação –
Ata de Análise dos Recursos de Documentação –
Convocação de Suplente –
EDITAL PROAC Nº 41_2015 –
Lista de Inscritos – Retificação –
Lista de Inscritos –
Resultado Final –
Sessão Pública – DOCUMENTAÇÃO –
Sessão Pública – PROJETO –
