Este Edital tem por objeto a premiação de 74 (setenta e quatro) iniciativas culturais, para reconhecimento de Pontos de Cultura já certificados ou não, a fim de fomentar a valorização, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva no Estado de São Paulo, com o propósito de reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação, da seguinte forma:

– QUEM PODE PARTICIPAR:

As vagas para inscrição e seleção da premiação por meio de Kit Cultural Audiovisual serão destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que sejam reconhecidas como Ponto de Cultura ou não, desde que cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva de acordo com o itens 3.3 e 13 deste Edital, e que comprovem a realização de atividades culturais, no mínimo, de 3 (três) anos no Estado de São Paulo, demonstrando que permanece em atividade

– VALOR PARA A INICIATIVA CULTURAL:

Serão premiadas aproximadamente 74 (setenta quatro) entidades culturais sem fins lucrativos (com constituição jurídica), sendo certificadas ou não como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva, conforme item 3.3 deste Edital, que receberão o Kit Cultural Audiovisual fornecido pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, no valor aproximado de R$ 17.323,60 (dezessete mil, trezentos e vinte três reais e sessenta centavos) cada Kit, composto pelos itens listados no Anexo 6 deste Edital.

– VALOR TOTAL DO CONCURSO: R$1.292.435,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos trinta e cinco reais).

– DATA DAS INSCRIÇÕES: de 31/03/2023 à 15/05/2023.

– COMO INSCREVER-SE: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no sistema on-line por meio do endereço: www.proacexpresso.sp.gov.br

ACESSIBILIDADE

Em atendimento a lei Cultura Viva N°13.018/2014 e outras relacionadas à acessibilidade, esta Secretaria possibilita acesso a este Edital também na seguinte versão:

Edital N° 46/2023 – Áudio/Vídeo

Acesse aqui o Edital e acompanhe as publicações das etapas:

Atenção! Fase do Pedido de Reconsideração aberta do dia 29/05 à 05/06 até às 23:59.

Atenção! Fase do Pedido de Reconsideração aberta do dia 05/07 à 11/07 até às 23:59.

Atenção! Fase de Convocação aberta do dia 13/07 à 19/07 até às 23:59:59

Etapa de saneamento de documentação complementar aberta do dia 24/07 à 28/07 até às 23:59:59.

Etapa de convocação aberta do dia 03/08 à 09/08 até às 23:59:59.

Etapa de saneamento de documentação complementar aberta do dia 03/08 à 09/08 até às 23:59:59.

Etapa de convocação aberta do dia 14/08 à 18/08 até às 23:59:59.

Etapa de saneamento de documentação complementar aberta do dia 14/08 à 18/08 até às 23:59:59.