O primeiro passo é realizar a sua inscrição como proponente no Sistema de Cadastramento do ProAC ICMS: http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvida, consulte o manual do usuário: http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/Documentacao/proac_icms_guia_usuario.pdf
Depois de realizada a inscrição como proponente, já é possível cadastrar um projeto.