A compatibilidade de custos será avaliada pela Comissão de Avaliação de Projetos de acordo com os valores praticados no mercado e de acordo com a dimensão do projeto. Será utilizada como parâmetro a tabela “Indicadores Nacionais de Preços da Cultura”, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
A CAP considerará compatível uma variação de até 30% nos preços indicados na tabela, considerando sempre a última atualização e a região de São Paulo. Valores que fiquem fora desse limite, para mais ou para menos, deverão ser justificados pelo proponente.
Para projetos nos segmentos Patrimônio Histórico e Artístico, Restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação e Recuperação, Construção e Manutenção de Espaços de circulação da produção cultural do Estado deverá ser considerada como referência a última atualização do boletim publicado pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).
Caso o tipo de despesa não seja encontrado, poderão ser apresentados três orçamentos ou outras tabelas oficiais que poderão ser utilizados como parâmetro de referência.
