Informamos que no dia 27.11.2023 às 10h, será liberado o saldo residual do ProAC ICMS para destinação aos projetos artísticos e culturais. Poderão captar este recurso os proponentes de projetos aprovados, publicados no diário oficial, e com o prazo de captação vigente.
O saldo residual é resultante dos boletos que foram gerados pelos patrocinadores em 2023, mas que não foram efetivamente pagos.
Valor total do saldo residual = R$ 6.651.619,46 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).
Observação: os boletos gerados devem ser pagos obrigatoriamente até o dia 30.11.2023.
Em caso dúvida, entre em contato pelo e-mail financeiroproac@sp.gov.br.
Atenciosamente,
Marilia Marton
Secretária Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo
