Edital ProAC Expresso LAB Nº 41/2020- Eixo Licenciamento de Conteúdo no Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA

#CulturaEmCasa

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna pública a seleção de propostas para o concurso LICENCIAMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL PARA DIFUSÃO ONLINE NA PLATAFORMA #CulturaEmCasa, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº 14.017/2020, assim como do Decreto nº 10.464 de 2020, que a regulamenta, da Lei Estadual nº 6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I – Edital ProAC Expresso LAB Nº 41:2020- Eixo Licenciamento de Conteúdo no Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

II – 41_Retificação

Lista de Inscritos

Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital

Ata da Comissão de Seleção de Projetos

Ata Da Comissão De Análise Da Documentação De Projetos

Resposta Aos Recursos Referentes À Ata Da Comissão De Seleção De Projetos

Ata de Análise de Recurso da Documentação

Composição da Comissão de Seleção

Comunicado do Resultado Final do Edital

Homologação do Edital