Edital ProAC Expresso LAB Nº 53/2020 – Eixo Premiação Música No Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM MÚSICA

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público a seleção de propostas para o concurso PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM MÚSICA, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020 assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, da Lei Estadual nº6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

I. Edital ProAC Expresso LAB Nº 53:2020 – Eixo Premiação Música No Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

II. Retificação

Lista de Inscritos

Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital

Ata da Comissão de Seleção de Projetos

Ata Da Comissão De Análise Da Documentação De Projetos

Resposta Aos Recursos Referentes À Ata Da Comissão De Seleção De Projetos

Retificação da Ata de Análise de Recurso Apresentado à Comissão de Seleção de Projetos

Retificação da Ata da Comissão de Análise da Documentação de Projetos

Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital

Composição da Comissão de Seleção de Projetos

Comunicado do Resultado Final do Edital