PRÊMIO “NEIDE RODRIGUES GOMES” DE PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA POPULAR, TRADICIONAL E URBANA
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público a seleção de propostas para o concurso PRÊMIO PRÊMIO “NEIDE RODRIGUES GOMES” DE PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURA POPULAR, TRADICIONAL E URBANA, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020 assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, da Lei Estadual nº6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Convocação para Saneamento de Falhas da Documentação do Edital
Ata da Comissão de Seleção de Projetos
Ata Da Comissão De Análise Da Documentação De Projetos
Resposta Aos Recursos Referentes À Ata Da Comissão De Seleção De Projetos
Retificação Da Ata De Análise De Recurso Apresentado À Comissão De Seleção De Projetos
Ata da Análise de Recursos da Documentação do Edital
Composição da Comissão de Seleção de Projetos
