Os recursos financeiros destinados em 2024 ao incentivo fiscal promovido pelo ProAC ICMS, através do Sistema de Pagamento de Boletos da Secretaria da Fazenda e
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 9 de agosto; as demais linhas serão lançadas semanalmente até o final de agosto
A partir de 27 de maio de 2024, as empresas patrocinadoras poderão destinar recursos financeiros para apoiar projetos culturais aprovados no ProAC ICMS. O montante
Programa conta com mudanças importantes na sua execução; abertura das inscrições foi publicada no Diário Oficial no dia 31 de janeiro As inscrições de novos
Está em tramitação a revisão e atualização da Resolução que estabelece as normas para o cadastramento de proponentes, a apresentação de projetos, sua aprovação e
Informamos que no dia 27.11.2023 às 10h, será liberado o saldo residual do ProAC ICMS para destinação aos projetos artísticos e culturais. Poderão captar este
Entra em vigor a resolução SCEIC nº 060, de 18 de agosto de 2023, que institui o “Registro de Particulares em Colaboração” da Secretaria da
Objetivo é unificar e estabelecer diretrizes que norteiam os proponentes em todas as fases do Programa de Ação Cultural ICMS O Governo do Estado de
O Sistema do ProAC ICMS foi atualizado e aprimorado para facilitar a prestação de contas do seu projeto! Os proponentes já podem realizar a ação
